Sobre nossa

Atuação

Procure a atualização mais recente nos próximos dias.

• Elaboração de pareceres e consultas relacionadas a
assuntos de Meio Ambiente;

• Licenciamento ambiental e estudos de impacto
ambiental;

• Orientação para obtenção e regularização de
licenças e alvarás;

• Negociação e remedição de passivos ambientais;

• Consultoria e avaliação de projetos referentes a
mudanças climáticas;

• Negociação de termos de ajustamento de conduta;

• Contencioso administrativo e judicial, entre outros.

• Elaboração de pareceres e consultas relacionadas a assuntos Direito Agrário;

• Orientação para regularização fundiária;

• Assessoria para aquisição de imóveis rurais;

• Contencioso administrativo e judicial, entre outros.

O encontro de desenvolvedores de aplicativos incríveis

• Elaboração, análise e revisão de contratos relacionados ao Direito Civil;

• Responsabilidade civil;

• Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às obrigações civis contratuais ou não, como comodato, mútuo, depósito, mandato, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, entre outros;

• Elaboração de pareceres e consultas relacionadas à propriedade e à posse;

• Atuação no contencioso judicial relacionado ao Direito Civil.

• Serviços consultoria e assistência de caráter preventivo;

• Atuação no contencioso administrativo e judicial relacionado ao Direito do Consumidor.

• Além de outras ações, a atuação do escritório como correspondente oferece acompanhamento semanal, sendo a situação de cada processo enviada por e-mail para o advogado titular do caso;

• Remessa em formato pdf de cópias de protocolo, deliberações judiciais ou documentos novos juntados pela parte adversa, mesmo antes da publicação, para ciência prévia;

• Atendimento pleno às diretrizes indicadas pelo escritório contratante para audiências, despachos, entre outros, enviando posteriormente breve relatório de ocorrências ou cópias, se for o caso;

• Em caso de substabelecimento para fins de publicação, logo que publicado qualquer sentença, decisão, despacho, ato ordinatório, transmitir-se-á imediatamente ao advogado titular.

• Serviços de consultoria e assistência de caráter preventivo e negocial;

• Contencioso administrativo e judicial vinculado ao Direito Empresarial.

• Atuação no contencioso judicial relacionado ao direito de família e sucessões, englobando divórcio, dissolução ou reconhecimento de sociedades de fato, uniões estáveis; alimentos (pedidos e revisões de pensão); disputa de guarda de filhos; adoções e visitação de menores; investigação de paternidade; inventários e arrolamentos de bens; retificação de registros; alvarás; doações; medidas cautelares em geral e outros afins.

• Serviços de consultoria e elaboração de pacto antinupcial, contrato de união estável por instrumento público ou particular, consultoria quanto ao regime de bens no casamento. Realizamos divórcio e inventário judicial e extrajudicial, bem como pedido de pensão alimentícia, guarda de filhos e adoção.

• Planejamento sucessório com ênfase a holding familiar.

• Serviços de consultoria e assistência de caráter preventivo e negocial;

• Auditoria prévia para aquisição de áreas;

• Gestão do processo de registro de loteamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Palmas/TO;

• Contencioso com enfoque nas ações possessórias e reipersecutórias.

• Serviços de consultoria e assistência de caráter preventivo e negocial, afetas as regras de direito público, constitucionais, econômicas e administrativas, que regem as agências de regulação e sua relação com concessionários, permissionários e usuários.

• Contencioso administrativo e judicial vinculado ao Direito Regulatório.

• Consultoria nas áreas do direito atreladas a abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

• Contencioso administrativo e judicial nestas searas.

• Constituição e estruturação de sociedades;

• Reorganizações societárias: aquisições, fusões, incorporações e cisões;

• Elaboração, análise e revisão de estatutos, contratos sociais e acordos de acionistas;

• Contencioso administrativo e judicial, entre outros.

• A área societária conta também com o suporte do setor Paralegal para atendimento perante a Junta Comercial, Cartórios, Ministério da Fazenda, Secretarias Estaduais e Municipais, entre outros.

• Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical;

• Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação de empregados;

• Assessoria em negociações sindicais;

• Acompanhamento em audiências;

• Homologação judicial de distrato, propositura de inquérito judicial para demissão de estabilitário;

• Elaboração de defesas, ações de consignação e pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória, recursos perante todas as instâncias de Justiça de Trabalho e Ministério Público do Trabalho;

• Enfim, atuação no contencioso judicial relacionado ao Direito do Trabalho.

• Elaboração de pareceres e respostas a consultas pertinentes à legislação tributária brasileira, em todas as esferas;

• Exame de contratos para verificação dos aspectos tributários e possíveis riscos envolvidos;

• Elaboração de planejamento tributário para cada atividade empresarial visando à minimização da carga tributária;

• Discussões tributárias na esfera administrativa (União, Estado ou Município), por intermédio de impugnação a notificações de lançamento de débito fiscal, manifestações e recursos, até última instância;

• Elaboração de outras medidas na esfera administrativa (União, Estado ou Município), por meio de formulação de consulta tributária e/ou pedido de regime especial, para viabilizar a atividade empresarial caso seja necessário realizar procedimento omisso ou dúbio na legislação tributária;

• Orientação e acompanhamento de procedimento de fiscalização nas esferas Federal, Estadual e Municipal;

• Discussões relacionadas à exigência de tributos específicos via medida cautelar, ação declaratória, mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, defesa em execução fiscal, bem como a interposição dos recursos correspondentes às referidas ações.